Nossos Serviços
Estamos prontos para ajudar sua empresa a alcançar a excelência em suas operações.
Autoavaliação
Diagnóstico da empresa e construção de sua autoavaliação por meio do Requerimento de Certificação OEA.
A legislação do programa determina que o interessado na certificação (interveniente), faça uma autoavaliação prévia para verificar a adequação de suas políticas e procedimentos internos aos objetivos dos critérios do Programa OEA.
O atendimento aos requisitos obrigatórios estabelecidos pela COANA é mandatório para o sucesso como o pleito para a Certificação OEA.
Acompanhamento
Uma correta elaboração do pleito de Certificação OEA e o seu acompanhamento durante a análise dos auditores da Receita Federal são fundamentais para o processo de certificação.
Segundo os normativos do Programa OEA, o interveniente deverá manter o atendimento oportuno dos critérios, requisitos e regras necessárias a obtenção da certificação, bem como responder rapidamente a todos os questionamentos e entregar os documentos requeridos nas análises dos fiscais da Receita Federal.
Manutenção
Uma vez certificado como OEA, a empresa deverá realizar a manutenção da(s) certificação(ões) obtida(s).
Esse processo deve ser capaz de detectar e informar à Receita Federal qualquer alteração significativa que ocorrer no Requerimento de Certificação apresentado no pleito da certificação ou ao menos uma vez por ano de forma a cobrir todos os requerimentos apresentados, apresentar eventuais alterações simples e de menor relevância.
Revalidação
A norma que regula o Programa Operador Econômico Autorizado – OEA, determina que a certificação do interveniente será autorizada em caráter precário.
Para a permanência no Programa OEA, caberá ao OEA manter o atendimento dos critérios, requisitos e regras necessárias à obtenção da certificação, bem como submeter um novo processo de certificação a cada 4 (quatro) anos.
Treinamento
Uma das medidas assumidas pela Receita Federal como “boas práticas” e necessária para a manutenção da certificação OEA, são os treinamentos constantes de todos os envolvidos com as importações e as exportações.
Tais treinamentos dever envolver os colaboradores da empresa certificada e os terceiros contratados, que atuam de forma direta ou indireta nos processos de importações e exportações.
Os treinamentos visam assegurar que a empresa possua um programa de conscientização de segurança voltado para seus colaboradores e terceiros. O programa de treinamento deve ser abrangente e cobrir todos os requisitos de conformidade e segurança do Programa OEA.
Auditoria
Auditoria dos critérios, requisitos e regras do Programa OEA.
Manter o atendimento dos critérios, requisitos e regras do Programa OEA faz parte da governança da certificação. A auditoria externa desempenha um papel crucial na verificação da integridade e exatidão dos processos e das evidências de execução dos controles.
Com uma visão externa e independente o auditor fornece uma constatação imparcial e objetiva da situação encontrada, facilitando as decisões dos gestores e executivos da empresa.
